Câmara Municipal de Juazeiro (BA)
Convalida a Lei Municipal nº 2.000, de 23 dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Distrito de Maniçoba e consolida configuração geográfica e territorial na forma do disposto nos Anexos I e II, que passam a integrar esta Lei.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Convalida a Lei Municipal nº 2.000, de 23 dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Distrito de Maniçoba e consolida configuração geográfica e territorial na forma do disposto nos Anexos I e II, que passam a integrar esta Lei.