Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE LAZER SITUADO NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL – SAAE NA ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE JUREMAL
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIOS AOS ADVOGADOS NAS ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, REPARTIÇÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DIRETOS E INDIRETOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DE EVENTUAIS DÉBITOS DE CONCESSIONÁRIOS E OU PERMISSIONÁRIOS, BEM COMO DE ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE E TRANSPORTE MANUAL DO MERCADO DO PRODUTOR, FEIRAS LIVRES, MERCADOS E CAMELÓDROMO JUNTO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO – AMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REENQUADRA OS SERVIDORES EFETIVOS TITULARES DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE PORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.607, DE 31 DE MARÇO DE 2016 – DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DIRECIONADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS PERMANENTES DA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTRUTURA A GRATIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - GFA ATRIBUÍDA AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE POSTURAS E FISCAL DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DEDICADO À GUARDA MUNICIPAL FEMININA, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO.
REGULAMENTA AS ADEQUAÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM REALIZADAS PARA O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO E REAJUSTE GERAL NOS PROVENTOS E NO PADRÃO INICIAL DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS DURANTE O EXERCÍCIO FISCAL DE 2022, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.813, DE 07 DE MARÇO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.908, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TRATAM DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE JORNADA EXTRA DE SERVIÇOS – PVJES.
LOA 2022 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Juazeiro-BA para o exercício de 2022, e dá outras providências.
LOA 2022: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA JUCA VIANA I, DISTRITO DE MANDACARU. PARA A ASSOCIAÇÃO DA VILA JUCA VIANA E PROJETO MANDACARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Damian Gonzalo Sosa Sanchez, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Davidson de Magalhães Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Almir Garnier Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h13 · Norma mais recente da lista: 12/04/2022