Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA PRAÇA JOÃO LEITEIRO O LOGRADOURO PÚBLICO DE LAZER SITUADO NA ÁREA CENTRAL DO POVOADO DE RODEADOURO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL - SAAE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - CONSEG E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - FUMSEG, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS COOPERADOS MILITARES NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL CONVENIADA - UEMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LDO 2022: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO NO SALÁRIO-BASE E PROVENTOS NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS EFETIVOS E/OU ESTABILIZADOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL – SAAE, CONSOANTE O ESTABELECIDO NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS “ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E ROMEIROS DO SERROTE DO TIRANO – AVARST, SITUADA NO DISTRITO DE ITAMOTINGA NESTE MUNICÍPIO.
ESTABELECE O DIA 1º DE JULHO COMO “DIA COMEMORATIVO DAS TRADIÇÕES HISTÓRICO-CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
ALTERA REDAÇÃO DA EMENDA E DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.789, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA POESIA.
É concedida a "Comenda Literária, Profa. Antoníla da França Cardoso", a llustre Juazeirense, Profa. Maria Izabel Muniz Figueredo - "Bebela" pelos relevantes serviços literários prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido ao Ilustre filho de Juazeiro, Senhor Geraldo Correia Pontes, o honroso Título de Cidadão Emérito, "Comenda Barão Homem de Melo", em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Juazeiro
Fica concedida a "Comenda Manuca Almeida", a Cidadã Emérita Juazeirense, Senhora Ivete Maria Dias Sangalo, pelo seu talento na música pelos os relevantes serviços prestados à sua terra natal, elevando nome de nossa cidade em todos os rincões do Brasil e do mundo.
FICA INSTITUÍDA A "COMENDA MANUCA ALMEIDA"
REDEFINE E DENOMINA “COLÉGIO MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL CÍVICO-MILITAR CAIC MISAEL AGUILAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA À LEI MUNICIPAL Nº 2.913, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – FMDI, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Antônio Ricardo Alvarez Alban, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO BAIRRO JOÃO PAULO II NESTA CIDADE.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Elmar José Vieira Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. Estado da Bahia.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Antônio Carlos Peixoto Magalhães Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.680, DE 19 DE MARÇO DE 2017.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 15/06/2022