Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Raimundo Nonato Santana Moinhos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Fagner Castro Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia.
Fica concedido o Título de Cidadã Juazeirense ao Senhor Sidney Carvalho de Lima pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Jerônimo Rodrigues Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia.
Fica concedido o Título de Cidadã Juazeirense ao Senhor Anízio Vieira Cavalcante Filho pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Anderson Dpaula Mangabeira Medeiros Duda Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Wallison Oliveira Torres, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Gildásio dos Santos Soares, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA “JAZON ALVES QUIRINO”, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA LATERAL QUE DESCE DA AVENIDA CARMELA DUTRA AO RIO SÃO FRANCISCO, SITUADO NO BARRO DO ANGARI.
INSTITUI A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DA ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.
REDEFINE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO TABULEIRO ATUALMENTE DENOMINADO AVENIDA SANTA LUZIA, PASSANDO A DENOMINAR-SE AVENIDA IRMÃO ZÉ CARLOS.
DENOMINA PRAÇA RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO DE LAZER SITUADO NO BAIRRO MARIA GORETE AO LADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL – SAAE EM FRETE À AVENIDA ADOLFO VIANA.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO A “SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE A PARTIR DO DIA 25 DE OUTUBRO.
Fica concedido o Título de Cidadā Juazeirense a Sra. Ana Augusta Soares Barbosa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Reverendíssimo Padre José Erimatéia de Oliveira, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a Comunidade Católica do Municipio de Juazeiro, Estado da Bahia.
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Professor Paulo Álvaro Roriz Dantas, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia.
Fica concedido o Título de Cidadã Juazeirense a Sra. Maria da Ressurreição de Souza Barbosa, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados as causas sociais no Município de Juazeiro, Estado da Bahia.
Fica concedido o Título de Cidadã Juazeirense a Senhora Leormina Rodrigues Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia.
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, FIXA LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS OU PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANOS DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h39 · Norma mais recente da lista: 14/12/2021