Câmara Municipal de Juazeiro (BA)
Legislação Municipal nº 3.039, de 29 de novembro de 2021
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO A “SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE A PARTIR DO DIA 25 DE OUTUBRO.
- Data
- 29 de novembro de 2021
- Número
- 3039
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- institui no âmbito do município de juazeiro a “semana municipal de saúde bucal em creches e pré-escolas da rede municipal de ensino”
- a ser comemorada anualmente a partir do dia 25 de outubro.