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Congresso

Câmara Municipal de Juazeiro (BA)

Legislação Municipal nº 3.039, de 29 de novembro de 2021

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO A “SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE A PARTIR DO DIA 25 DE OUTUBRO.

Data
29 de novembro de 2021
Número
3039
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • institui no âmbito do município de juazeiro a “semana municipal de saúde bucal em creches e pré-escolas da rede municipal de ensino”
  • a ser comemorada anualmente a partir do dia 25 de outubro.