Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI COMO ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO A ESPÉCIE ARBÓREA "JUAZEIRO (ZIZYPHUS) E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUA PRESERVAÇÃO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.680, DE 19 DE MAIO DE 2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.060, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPICOM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DE EVENTUAIS DÉBITOS DE CONCESSIONÁRIOS E OU PERMISSIONÁRIOS, BEM COMO DE ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE E TRANSPORTE MANUALDO MERCADO DO PRODUTOR, FEIRAS LIVRES, MERCADOS E CAMELÓDROMO JUNTO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO – AMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.038, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA ADEQUAR A ALÍQUOTA MÁXIMA DO PATROCINADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DE EVENTUAIS DÉBITOS DE CONCESSIONÁRIOS E OU PERMISSIONÁRIOS, BEM COMO DE ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE E TRANSPORTE MANUAL DO MERCADO DO PRODUTOR, FEIRAS LIVRES, MERCADOS E CAMELÓDROMO JUNTO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - AMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE JUAZEIRO-BA PARA O DECÊNIO 2022-2032, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.433, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010, CONSIDERANDO O § 3º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense a Sr. José Soares dos Santos Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedida a "COMENDA MANUCA ALMEIDA", ao llustre Senhor "Silvino Gomes Xavier (Sergio do Forró)", pelos relevantes serviços prestados através da música e da cultura ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense a Sr. Aliomar Lino de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense a Sr. Samuel Leite Pedone, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense a Sr. José Adriano de Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO – BAHIA.
Fica concedido o concede o TITULO DE CIDADÄ EMÉRITA - COMENDA BARÃO HOMEM DE MELO À SRA. FLOR DE MARIA AYRES NASCIMENTO BANDEIRA em reconhecimento aos méritos da ilustre filha de Juazeiro, mulher, nobre, humanitarista, compadecida, generosa, advogada, ex-presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, com relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o concede o TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO - COMENDA BARÃO HOMEM DE MELO AO SR. PETROS MATHEUS DOS SANTOS ARAÚJO em reconhecimento aos méritos do ilustre filho de Juazeiro, talentoso, profissional do futebol brasileiro com projeção internacional e relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro, mundo a fora.
Fica concedido o concede o TITULO DE CIDADÃ JUAZEIRENSE À SENHORA FRANCISCA TEREZA DE JESUS em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o concede o TITULO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SR. MICHAEL DAMMES em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o concede o TITULO DE CIDADÃ JUAZEIRENSE À SRA. LIGIA NUNES DE SÁ em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o concede o TITULO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SR. RENILSON MARQUES LIMA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o concede o TITULO DE CIDADÃ JUAZEIRENSE À SRA. KEYLA BASTOS DE ALMEIDA MARQUES DE LIMA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o concede o TITULO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SR. LUIZ AUGUSTO COUTINHO em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h01 · Norma mais recente da lista: 29/12/2022