Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedido o concede o TITULO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SR. DIEGO HENRIQUE SILVA MARTIN - DIEGO CORONEL em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o concede o TÍTULO DE CIDADÃ JUAZEIRENSE À SRA. LICELMA GOMES BONFIM em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o concede o TÍTULO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO MAJOR PM CLAUDEMAR PIMENTA GOES em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o concede o TÍTULO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SR. SÉRGIO MURILO DE SOUZA CAVALCANTI em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o concede o TÍTULO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SR. ALEXANDRE RIOS CAMUÉ em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o concede o TÍTULO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO CEL. PM GERALDO DIAS DE ANDRADE em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Fica concedido o concede o TÍTULO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SR. ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
FICA PROIBIDO A INDICAÇÃO PARA CONCESSÃO DE HOMENAGEM SEJA EM FORMA DE TÍTULO OU HONRARIA PARA AGRESSORES DE MULHERES E SEUS DEPENDENTES, TENDO COMO BASE OS DIREITOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE JULHO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE REGÊNCIA DE CLASSE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A EMPRESA PÚBLICA DENOMINADA, JUA PARTICIPAÇÕES E PARCERIAS S/A – JUAPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 2.577, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCIDADE.
Fica concedido ao ilustre filho de Juazeiro, o Senhor Edson Gonçalves Duarte, o honroso "Título de Cidadão Emérito, Comenda Barão Homem de Melo", em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Manoel Elizeu Alves, pelos relevantes serviços prestados na área de fruticultura ao Município de Juazeiro.
Fica concedida a "Comenda Literária Profª. Antonila da França Cardoso" ao Senhor Bertolino Alves Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços culturais prestados ao Município de Juazeiro.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELE REGRAS DE SEGURANÇA PARA CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES BRAVIOS, EM VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA.
INSTITUÍ NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE MARÇO.
DENOMINA “RAFAEL PEREIRA DO CARMO” O RESTAURANTE POPULAR, INSTALADO NA QUADRA 16 DO BAIRRO JOÃO PAULO II, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h44 · Norma mais recente da lista: 07/12/2022