Câmara Municipal de Juazeiro (BA)
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE JUAZEIRO-BA PARA O DECÊNIO 2022-2032, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.433, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010, CONSIDERANDO O § 3º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE JUAZEIRO-BA PARA O DECÊNIO 2022-2032, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.433, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010, CONSIDERANDO O § 3º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.