Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Art. 2º e Art. 4º da Lei nº 633 de 15 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde.
Nomear ANA PAULA NUNES SOUZA do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Jacy Almeida Silva.
Exonera HELIO SANTANA PASSOS do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Jacy Almeida Silva.
"Nomeia Assessora parlamentar do vereador Alfredo Cabral de Assis - Nayla Loraine das Virgens Oliveira."
Exonera Assessor Parlamentar do Vereador Alfredo Cabral de Assis, Larissa Sá Santos."
Nomeia ROBERVAM COSTA NERY Assessor Parlamentar do Vereador José Roberto Meneses.
Exonera LUCIANO ALMEIDA FERRAZ do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador José Roberto Meneses.
Nomeia MARIA DAS DORES FERREIRA DE SOUZA Assessora Parlamentar do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento.
"Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargo, terreno público para construção de sede própria da Vara do Trabalho de Itapetinga."
Determina a execução do Hino de Itapetinga em todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino.
"Dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem Municipal e dá outras providências."
"Autoriza o Município incluir no seu Calendário Anual das Festividades da Cidade o último final de semana do mês de Janeiro, o Projeto Jesus Vida Verão."
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Itapetinga para o exercício de 2010.
Concede Anistia em caráter geral de penalidades relativas aos tributos Administrativos pelo Município e dá outras providências.
Autoriza ao serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a conceder recomposição Salarial referente ao ano 2008 aos seus servidores efetivo órgão e dá outras providências
Determina a instalação de banheiros e bebedouros nas agências bancárias do Município – PROMULGADA PELA MESA
Dispõe sobre a prestação de serviço público de transporte individual de passageiros ou de cargas por meio de motocicletas, denominado mototáxi, no âmbito do Município de Itapetinga e dá outras providências
"Reprova o Parecer Prévio n". 017/09, elaborado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, relativo às contas do Exercício de 2007, e da outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Padre Valmir Neves Silva, e dá outras providências".
Dispõe sobre a gratuidade da passagem de ônibus nos transportes coletivos municipais para os portadores de vírus HIV que tenham desenvolvido AIDS e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 26/04/2010