Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica autorizado o município de Itapetinga a permitir que Associações utilizem prédio públicos do Municipio.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011- LDO
Nomeia FABIANO SOUSA SAMPAIO Assessor Parlamentar do Vereador José Roberto Menezes.
Exonera ROBERVAM COSTA NERY do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador José Roberto Meneses.
Nomeia LAURA PEREIRA ROCHA Assessora Parlamentar do Vereador Alfredo Cabral de Assis.
Exonera NAYLA LORAINE DAS VIRGENS OLIVEIRA do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Alfredo Cabral de Assis.
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia ao Sr. ATANAEL BATISTA MOTA, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de ltapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. JOEL DE SOUZA GOMES, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. IRINEU ALVES ANDRADE, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. SEBASTIÃO PEREIRA PARDINHO FILHO, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. JOSÉ HENRIQUE FERNANDES, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. DARIOSVALDO COELHO, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. CAMILO JOSÉ ARAUJO, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. SINVALDO QUEIROZ GONÇALVES, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. JOSEVALDO RODRlGUES CORREIA, e dá outras providências"
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Dr. JOSÉ JUNCEIRA·· ALMEIDA DE OLIVEIRA, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. EUDES ROBERTO DE MATOS, e dá outras providências".
Nomear EDIVANIA BRITO SANTANA do cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Zenaide Moreira Novais Negreiro.
Exonerar JOSÉ ANTUNES DA SILVA, do cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Zenaide Moreira Novais.
Institui a acessibilidade de cidadãos portadores de deficiência física ou com modalidade reduzida, por meio da disponibilidade obrigatória de veículos de transporte coletivo municipal, adaptados ás necessidades especiais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h36 · Norma mais recente da lista: 25/08/2010