Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia JOSÉ ANTUNES DA SILVA Assessor Parlamentar da Vereadora Zenaide Moreira Novais Negreiro.
Exonera EDIVANIA BRITO SANTANA do cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Zenaide Moreira Novais Negreiro.
Nomeia MARTA SANTOS DUTRA Assessora Parlamentar do Vereador José Roberto Meneses.
Dá nova denominação a Travessa Salvador no bairro Clodoaldo Costa de travessa Claudionor Nascimento dos Santos.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pedestres de Itapetinga – APITA.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Bairros Clerolândia, Vila Riachão, Vila Rosa, Vila Maria, Vila Sônia e Vila Suzano de Itapetinga.
Concede recomposição de perdas salariais e inflação, como determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, á renumeração dos Servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal.
Exonera FABIANO SOUSA SAMPAIO do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador José Roberto Meneses.
Autoriza ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a conceder reajuste salarial aos seus servidores.
Autoriza o Poder Executivo Municipal criar o serviço de segurança permanente em todas as Instituições de Ensino pertencentes a rede Municipal de Ensino da cidade.
Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, terreno público para construção da sede própria do Ministério Público de Itapetinga
"Autoriza o Poder Executivo operacionalizar contratação de financiamento junto ao BANDES e CEF, e dá outras providências."
Dispõe sobre colocação de Banheiros Químicos adaptados ás necessidades de portadores de deficiência nos eventos realizados no Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento do protetor solar aos servidores públicos municipais expostos a radiação
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Agnelo Nunes Filho, e dá outras providências".
Altera os anexos III e IV da Lei 941 de 18 de Dezembro de 2003, que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério de Itapetinga.
“Altera a Resolução 156/02, que estabelece leitura do texto bíblico na abertura das sessões, que passa a vigorar com a seguinte redação”:
"Reprova o Parecer Prévio n". 203/10, elaborado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, relativo às contas do Exercício de 2008, de responsabilidade do Sr. Zildo Carvalho de Oliveira, e da outras providências".
Cria o Programa de prevenção ao Diabete e á Anemia Infantil na Rede Municipal de Ensino.
Denomina a avenida Catolé de nome fictício, para Avenida Epaminondas de Souza Guimarães.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 01/12/2010