Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera MAGALI SANTOS do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga.
Exonera LILIANE OLIVEIRA ALVES do cargo de Secretária de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga.
Exonera JOÃO VIEIRA LOPES do cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga.
Exonera CRISTIANO VIEIRA DA SILVA do cargo de Assistente de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Itapetinga.
Exonera LEANDRO SILVA SANTOS do cargo de Assistente Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga.
Exonera JOSÉ ARAUJO BARBOSA do cargo de Auxiliar de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapetinga.
Exonera ANA CRISTINA MACHADO do cargo de Auxiliar de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapetinga.
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências
Dispõe sobre alteração da composição e duração do mandato do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE
Dispõe sobre a implantação, Competência dos Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino
Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão de uso de imóvel de propriedade do município conforme especifica
Fixa vencimentos e define o quadro de cargos em caráter Permanente, do Poder Executivo.
Dispõe sobre a criação da Campanha dos 16 dias de Ativismo pelo fim da violência contra as Mulheres. Obs: promulgada pela Mesa
Institui a acessibilidade de cidadãos portadores de deficiência física ou com mobilidade reduzida por meio da disponibilidade obrigatória de veículos de transporte coletivo municipal adaptados ás necessidades especiais. Obs: Promulgadado pela Mesa
Cria o Programa “Viver Melhor” para o controle da obesidade dos servidores públicos do município de Itapetinga Obs: promulgadado pela Mesa
Fica instituído a Semana de Saúde do Homem
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA PARA EXECÍCIOS 2010
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Itapetinga/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do uso de Aparelho Celular e dispositivo sonoro em sala durante as aulas nas escolas públicas e particulares de Itapetinga
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h02 · Norma mais recente da lista: 03/01/2011