Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera EDNELSON ALVES VIEIRA do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Nilton Oliveira dos Santos.
Nomeia MICAELE DE JESUS SANTOS Assessora Parlamentar do Vereador Alfredo Cabral de Assis.
Nomeia JORGE DOS SANTOS VIDAL Assessor Parlamentar do Vereador João de Deus da Silva Filho.
Nomeia ROGÉRIO BRITO ROCHA Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga.
Nomeia CARLA DA SILVA SANTOS Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga.
Nomeia MAGALI SANTOS Assessora de Divulgação da Câmara Municipal de Itapetinga.
Nomeia JOANILDA SILVA NEVES Auxiliar de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapetinga.
Nomeia JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS Secretária de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga.
Nomeia ROBERVAN COSTA NERY Assessor Parlamentar do Vereador Jacy Almeida Silva.
Nomeia ANA PAUlA NUNES SOUZA Gerente da Central de Processamentos de Dados da Câmara Municipal de Itapetinga.
Nomeia LILIANE OLIVEIRA ALVES Gerente da Central de Processamentos de Dados da Câmara Municipal de Itapetinga.
Nomeia CLÉCIO TRINDADE DAMASCENO Assistente de serviços Especiais da Câmara Municipal de Itapetinga.
Exonera ROGÉRIO BRITO ROCHA para o cargo de Assessor Parlamentar do vereador João de Deus da Silva Filho.
Exonera LAURA PEREIRA ROCHA do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Alfredo Cabral de Assis.
Nomeia LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA Assistente Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga.
Nomeia VALDENÍCIO LIMA SOUZA JUNOR Auxiliar de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapetinga.
Nomeia DANIELLE ALMEIDA LUZ Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Itapetinga.
Exonera LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga.
Exonera CARLA DA SILVA SANTOS do cargo de Assessora de Divulgação da Câmara Municipal de Itapetinga.
Exonera JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS do cargo de Gerente da Central de Processamentos de Dados da Câmara Municipal de Itapetinga.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h30 · Norma mais recente da lista: 03/01/2011