Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia SUZANNE BARROS SILVA Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Itapetinga.
Exonera DANIELLE ALMEIDA LUZ, Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Itapetinga.
Alteram os anexos III e IV das Lei nº 1.090/10 e 941/2003, que institui o Plano de carreira e Remunerações do Magistério Público do Município de Itapetinga
Dispõe sobre a obrigação da fixação de placas orientadoras com nome dos médicos, seus horários de atendimentos e especialidades, nas recepções de todas as Unidades de saúde do Município
Torna obrigatória a inclusão do ensino de noções de prevenção, conscientização e combate ao bullying escolar na rede de ensino público municipal
Torna obrigatório o registro e divulgação semestral dos índices de violência contra a mulher no município de Itapetinga.
Dispõe sobre a adequação das Unidades Esportivas Municipais a deficientes, idosos e gestantes
Acresce o inciso X ao Art. 2º da Lei nº 951 de 31 de Março de 2004. Que disponibilize sobre proteção patrimonial da Câmara de Vereadores de Itapetinga
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE JESUS, e dá outras providências".
Declara de Utilidade Pública a Associação Jonas Silva, localizada na Rua Itambé nº 236, bairro Camaçã.
Dispõe sobre o armazenamento e o transporte de água mineral no âmbito do município de Itapetinga
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem caixas eletrônicos para pessoas portadoras de necessidade especiais
Dispõe sobre a obrigatoriedade de médicos e dentistas da rede municipal de saúde prescreverem medicamentos genéricos
Dá denominação a praça localizada entre as ruas Campo Grande e São Paulo no Bairro Primavera, de Praça Gileno Braga de Andrade
Fica denominado Rua Valdomiro Ribeiro da Silva a atual Rua B, Quadra B, no bairro Vila Riachão.
Nomeia ALANA ALMIEIDA FERNANDES Assessora Parlamentar do Vereador José Gilson Felício de Jesus.
Exonera HEBERT UMA ANTUNES do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador José Gilson Felício de Jesus.
Nomeia JEFFERSON VIEIRA LOPES MACEDO Assistente de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Itapetinga.
Exonera CLÉCIO TRINDADE DAMASCENO do cargo de Assistente de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Itapetinga.
Nomeia JOSÉ GAMA DA SILVA SOBRINHO Assessor Parlamentar do Vereador Nilton Oliveira dos Santos.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 01/07/2011