Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a permutar terreno do Município, e dá outras providências.
Redenomina a Avenida Governador César Borges de Avenida Gilberto Morais Silva.
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Expedito Jacinto de Oliveira, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Nivaldo Viana do Nascimento, e dá outras providências" .
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Hernando Cardoso de Queiroz, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Deputado Federal Daniel Gomes de Almeida, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Moacyr de Souza Figueira, e dá outras providências".
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a Sra. Virginia Alice Almeida Hagge, e dá outras providências"
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Jorge Solla, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Jaques. Wagner, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Geraldo Simões de Oliveira, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da .. Bahia, ao Sr. Rosemberg Evangelista Pinto" e dá outras providências" .
Nomeia FLÁVIO FERRAZ LIMA Assessor Parlamentar da Vereadora Zenaide Moreira Novais.
Exonerar JOSÉ ANTUNES DA SILVA, do cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Zenaide Moreira Novais.
Nomeia ANNE GABRIELLE RODRIGUES NUNES Assessora Parlamentar do Vereador Romildo Teixeira Santos.
Exonera ROBÉRlO FERNANDES SOARES do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Romildo Teixeira Santos.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012
Aprova o Plano Decenal de Educação do Município de Itapetinga _ PME. OBS: Alterado pela Lei 1.261/14
Aprova o Plano Decenal de Educação do Município de Itapetinga _ PME. OBS: Alterado pela Lei 1.261/14
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por tempo de Serviço _ FGTS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h46 · Norma mais recente da lista: 05/09/2011