Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera MARTA SANTOS OUTRA do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador José Roberto Meneses.
“Cria Título Medalha da Ordem do Mérito Legislativo do Município de Itapetinga – Bahia e da outras providências”
Declara de Utilidade Pública a Associação SOS Animais de rua e dá outras providências.
Torna Obrigatória a realização do teste do Olhinho em recém-nascidos no Município de Itapetinga e dá outras providências.
Prevê entrega domiciliar de Medicamentos nos Casos que específica.
Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Itapetinga, autorizado a atender as Escolinhas de Futebol Infantil.
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Estrela do Oriente
Nomear os vereadores: Naara Lima Duarte, Romildo Teixeira dos Santos e José Gilson Felício de Jesus, como membros da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, e estabelece sua duração, na forma do art. 35, §2º., do Regimento Interno desta Casa".
Nomeia FRANCISCO DIASSIS SILVA RIBEIRO Assessor Parlamentar do Vereador Derisvaldo Silva Morais.
Exonera GESMARIO FERRAZ DOS SANTOS do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Derisvaldo Silva Morais.
Autoriza ao Serviço Autônomo de água – SAAE, a conceder reajuste salarial aos seus servidores
Dispõe sobre a Criação do Programa de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, Motéis, Casas Noturnas e similares anexar aviso em local visível, sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas.
Denomina a Rótula dos Pioneiros com o nome de Praça São Felix
Redenomina o Centro Educacional e Cultural Noralice Gusmão, de Centro Educacional e Cultural José Marcos Gusmão.
Redenomina o Centro Educacional Prefeito José Otávio Curvelo, no bairro Quintas do Morumbi para Centro Educacional Ismael Cruz Lima.
"Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Sra. Iracema Montargil Sodré, e dá outras providências" .
Autoriza a doação de imóveis de propriedade do Município ao Centro Espírita José Petitinga, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, crédito Suplementar no valor de R$ 160.280,68
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 30/11/2011