Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre reserva de estacionamento em vias públicas e dá outras providências.
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. GERALDO TRINDADE JÚNIOR, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. ANTÔNIO EDUARDO FISCINA OLIVEIRA JÚNIOR, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. JOSÉ GAMA DA SILVA SOBRINHO, e dá outras providências"
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. JOAQUIM MARINHO DE CASTRO, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO SOUZA MACIEL, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadã Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. JOSÉ MAURO SOUSA MOREIRA, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a Sr. Izabel Gomes Vieira, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. EDVALDO BARRETO DE SOUSA, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. ALBINO FARIAS DE. SOUSA, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Florisvaldo de Souza, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao José Bernardino Pereira Filho, e dá outras providências"
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Padre Josué Vieira Santos, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Vicente Antonio Francisco, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Antonino Pereira da Silva Filho, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Gerson Pereira Santos, e dá outras providências".
Concede anistia em Caráter geral de penalidades relativas aos tributos administrativos pelo município e dá outras providências.
Altera os Art. 3º,4º,5º e 6º da Lei Nº890/02, de 30 de Agosto de 2002, que dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas e seus parágrafos, que instituem no Município de Itapetinga-Ba – o Conselho Municipal Antidrogas- COMAD e dá outras providências.
Altera o Art. 2º da Lei nº 551/92, de 20 de Maio de 1992, que dispõe sobre a regulamentação do Artigo 145 e seus parágrafos, que instituem o conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nomeia REBECA SOUZA DE ALMEIDA Assessora Parlamentar do Vereador José Roberto Meneses.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h38 · Norma mais recente da lista: 15/12/2011