Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina ruas do Loteamento Alvorada que está localizado à Av. Isai Amorim, sendo que a Rua A será denominada de Jorge Amado, a rua B será denominado de Dorival Caymmi e Rua C será nomeada de Elis Regina.
Nomeia DURVAL DE OLIVEIRA MUITINHO JUNIOR Técnico Operador de Som da Câmara Municipal de Itapetinga.
Nomear o vereador Fabiano Sousa Alves, como membro da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapetinga para o Exercício de 2012.
Torna obrigatória a execução do Hino de Itapetinga antes os jogos da Seleção de Itapetinga realizada no município e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Boletim informativo da Câmara Municipal de Itapetinga e dá outras providências.
Redenomina Rua Daniel Florêncio, para Rua Valdo Riachão e dá outras providências
Redenomina a Avenida Kennedy para a Avenida Hildebrando de Souza Nogueira Filho e dá outras providências
Redenomina a Escola Dona Lúcia, no Bairro Primavera, para Ediraní Pacífico Góes e dá outras providências
Redenomina o Centro de Educação infantil Isabel Scaldaferri, no Bairro Quintas do Morumbi, para Centro de Educação Infantil Prof.ª Luiza Ferraz e dá outras providências.
Redenomina a Escola Semíramis Andrade, no Bairro Primavera, para a Escola Anísio Teixeira e dá outras providências
Redenomina o Centro Educacional infantil Maria Sampaio, no Bairro Nova Itapetinga, para Centro de Educação Infantil Laudinei Silva Nascimento dá outras providências
"Cria o Fundo Municipal de Cultura de Itapetinga e dá outras providências."
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1.076/2009, de 10.12.2009 e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Cultura de Itapetinga e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar o imóvel que especifica e dá outras providências.
Altera a Lei 884/02 de 30 de julho de 2002, que municipaliza o Trânsito e institui a coordenadoria Municipal De Trânsito, como autarquia e dá outras providências na conformidade do código de trânsito Brasileiro, Lei 9.503. de 23.09.1997, suprindo e modificando artigos e parágrafos.
Autoriza a doação de imóvel de Propriedade do Município à Igreja Evangélica Tabernáculo de Israel e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóvel de Propriedade do Município à Ordem dos Ministros Evangélicos de Itapetinga - OMEI - e dá outras providências.
Revoga a Lei 613/93, Altera A Lei 478/89 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h19 · Norma mais recente da lista: 04/04/2012