Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a semana da Prevenção e Controle do Colesterol no Município de Itapetinga
Declara de utilidade Pública Municipal a Ordem dos Ministros Evangélicos de Itapetinga e dá outras providências - OMEI
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais, suas atribuições e composição e dá outras providências
Dispõe sobre alterações na lei 908/2003, de 29 de Janeiro de 2003, Município de Itapetinga – Bahia
Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUDEB
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. ODINEI FERREIRA DE OLIVEIRA, e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorifico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Gildécio Dias Tambori, e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a Sr. MARIA DÉA RAMOS CARNEIRO, e dá outras providências".
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. JOCÉLIO SANTIAGO ANDRADE, e dá outras providências".
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências
Dispõe sobre o plano plurianual para quadriênio 2010/2013, e dá outras providências
"Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. Leonardo Theodoro Carvalho Silva."
Autoriza o Poder Executivo a participar da Fundação Estatal Saúde da Família do Estado da Bahia e firmar contrato de Gestão
"Exonera Assessora parlamentar do vereador José Roberto Meneses, a Sra. Cláudia Aparecida dos Reis Silva."
"Nomeia Assessor Parlamentar do Vereador José Roberto Menezes, o Sr. Luciano Almeida Ferraz."
"Nomeia Auxiliar de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. José Araújo Barbosa."
"Nomeia Assessor Parlamentar do Vereador João de Deus da Silva Filho o Sr. Rogério Brito Rocha".
Dispõe sobre Amembramento de Lotes no leteamneto Vila Érika e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano de Incentivos Fiscais a Projetos Habitacionais Populares, Vinculado ao Programa Federal Minha Casa Minha vida e dá outras providências.
"Nomeia Secretária de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga a Srª. Liliane Oliveira Alves."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h13 · Norma mais recente da lista: 01/12/2009