Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Exonera Secretária de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga, Srª. Gilcélia novais da Silva.
"Nomeia Assessora parlamentar de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. Larissa Sá Santos."
"Exonera Secretária de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga a Srª. Avani Oliveira Santos."
"Nomeia Assessor Parlamentar do Vereador Dersivaldo Silva Morais, Sr. Gesmário Ferraz dos Santos."
Exonera Assessor Parlamentar do Vereador Derisvaldo Silva Morais, Sr. Gilderlan Guerra Santos.
Declara de utilidade pública Municipal a Associação União das Costureiras e dá outras Providências
"Nomeia Assessor Parlamentar do Vereador Jacy Almeida Sr. Hélio Santana Passos.
"Exonera Assessora Parlamentar do Vereador Jacy Almeida Silva Sra. Ivanilde Simões Fagundes Rosa."
Bahia S.A, a oferecer garantias e dá outras providências Autoriza o Poder Executivo Contratar financiamento com a Desembahia – Agencia de fomento do Estado da correlatas
"Nomeia chefe de gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga, o Sr. João Vieira Lopes."
"Exonera chefe de gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga, a Sra. Daiane Chaves Lima."
"Nomeia Assessor Parlamentar do Vereador Fabiano Souza Alves o Sr. Antonio Carlos Pereira Santos."
"Exonera Assessora parlamentar do Vereador Fabiano Souza Alves a Srª. Cristiane Freire Paiva."
"Nomeia Assistente de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. Cristiano Vieira da Silva."
"Exonera Assistente de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. Jairo Santana Pereira."
"Nomeia Assessor parlamentar do Vereador Derisvaldo Silva Morais o Sr. Gilderlan Guerra Santos."
"Nomeia Assessora Parlamentar do Vereador José Roberto Meneses a Srª. Cláudia Aparecida dos Reis Silva."
"Nomeia Assessor Parlamentar da da Câmara Municipal de Itapetinga, o Sr. Ednelson Alves Vieira."
"Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga, o Sr. Von Rommel Oliveira Sena."
"Nomeia Assessor parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga, o Sr. Robério Fernandes Soares."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h18 · Norma mais recente da lista: 07/08/2009