Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga, o Sr. Hilderico de Souza Ferraz Nogueira."
Declara de utilidade pública Municipal a Associação Municipal Comunitária Itapetinguense João Felix Neto, e dá outras providências
Altera art. 3º da lei nº 708/09
Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Itapetinga e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de assistência social a pessoas crentes do município de Itapetinga e dá outras providências
Altera o art. 6º da lei nº 551/92.
"Nomeia Auxiliar de Tesouraria da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. Rejane Cabral da Silva Andrade."
"Nomeia Assistente Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. Leonardo Silva Santos."
"Nomeia Auxiliar de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapetinga a Srª . Ana Cristina Machado."
"Nomeia Auxiliar de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapetinga o Srª. Ana Cristina Machado."
"Nomeia Gerente de Processamentos de dados da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. Jaqueline Oliveira dos Santos."
"Nomeia Assistente de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. Jairo Santana Pereira."
"Nomeia Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. Daiane Chaves Lima."
"Nomeia controlador interno da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. Jerisvaldo Pereira Santos."
"Nomeia Assessor parlamentar do Vereador Marco Antônio Gabrielli Correia o Sr. Luiz Carlos de Oliveira Rodrigues."
"Nomeia Assessor Parlamentar da Vereadora Zenaide Moreira Novais o Sr. José Antunes da Silva."
"Nomeia Assessora parlamentar do Vereador Valdeir Chagas Nascimento, a Sra. Maria das dores Ferreira de Souza."
"Nomeia Assessora Parlamentar do Vereador Alfredo Cabral de Assis a Sra. Avani Oliveira Santos."
"Nomeia Assessor Parlamentar do Vereador Nilton Oliveira dos Santos o Sr. Von Rommel Oliveira Sena."
"Nomeia Assessor Parlamentar do Vereador Romildo Texeira Santos o Sr. Hildérico de Souza Ferraz Nogueira."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 02/02/2009