Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia Assessor Parlamentar do Vereador José Roberto Meneses o Sr. Fabiano Souza Sampaio."
"Nomeia Assessora Parlamentar do Vereador Jacy Almeida Lima a Sra. Ivanilde Simões Fagundes Rosa."
"Nomeia Assessor Parlamentar do Vereador José Gilson Felício de Jesus o Sr. Herbert Lima Antunes."
"Nomeia Assessor Parlamentar do Vereador Gidélcio Dias Tamborim o Sr. Cláudio Moisés Barreto Carvalho."
"Nomeia Assessora Parlamentar do Vereador Derisvaldo Silva Morais a Sra. Selma Cabral damasceno."
"Nomeia Assessora Parlamentar do Vereador Fabiano Sousa Alves a Sra. Cristiane Freire Paiva."
"Nomeia Assessora Parlamentar da Vereadora Naara Lima Duarte a Sra. Carla Silva Santos."
"Nomeia Assessor Parlamentar do Vereador Benilson Correia Leite o Sr. Jean Cláudio Gusmão Santos."
"Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga a SRª. Magali Santos."
"Nomeia Assessora de Divulgação da Câmara Municipal de Itapetinga a Sr. Carla da Silva Santos".
"Nomeia Secretária de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga a Srª Gilcélia Novais da Silva."
"Exonerar Assessora de Comunicação da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. Adilene Reis da Silva."
"Exonera Vice Tesoureira da Câmara Municipal de Itapetinga, a Sra. Carla Silva Santos,."
"Exonera Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga, a Sra. Carla da Silva Santos."
"Exonera auxiliar de controle Interno da Câmara Municipal de Itapetinga, a Sra. Ivone de Jesus Fontes."
"Exonera Auxiliar de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapetinga, a Sra. Anilma Sampaio Cardoso."
"Exonera Auxiliar de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapetinga, a Ara. Anilma Sampaio Cardoso."
"Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga, o Sr. LEONARDO THEDOURO CARVALHO SILVA."
"Exonera Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga, o Sr. CLAUDIO MOISES BARRETO CARVALHO."
"Exonera Assessor de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Itapetinga."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h11 · Norma mais recente da lista: 02/01/2009