Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera Assessor de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Itapetinga, o Sr. Pedro Marcelo de Almeida.
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO MENESES O SR. FABIANO SOUZA SAMPAIO.
"Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentaria para o exercício 2009."
"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (EXERCÍCIO 2008)."
"Nomeia Assessor Parlamentar de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. ADSON JAILTON ALVES BRITO".
EXONERA O SR. MAURO DA SILVA CRUZ da função de Assessor Parlamentar de Gabinete do vereador EDIEL DE OLIVEIRA RIOS
Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito, Secretários, Municipais e Vereadores do Município de Itapetinga – Bahia.
Autoriza o Poder Executivo Contratar financiamento com a Desembahia – Agencia de fomento do Estado da Bahia S.A, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
"Nomeia Assessora de Divulgação da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. ADILENE REIS DA SILVA."
"Nomeia Vice Tesoureiro da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. CARLA SILVA SANTOS."
"Nomeia Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. CARLA DA SILVA SANTJOS."
"Nomeia Auxiliar do Controle Interno da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. IVONE DE JESUS FONTE."
"Nomeia Auxiliar do Controle Interno da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. ANILMA SAMPAIO CARDOSO."
"Exonera Assistente Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. MARINETE APAREACIDA FONSECA ALMEIDA."
"Nomeia Secretária de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. LEONARDO THEDORO CARVALHO SILVA."
"Nomeia Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. CLÁUDIO MOISES BARRETO CARVALHO."
"Nomeia Assistente Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. MARINETE APARECIDA FONSECA ALMEIDA".
"Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. ADSON FERREIRA BROGES."
"Nomeia Assessor de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. PEDRO MARCELO DE ALMEIDA."
"Nomeia Tesoureira da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. MARIA DA JUDA ARAUJO OLIVEIRA."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 02/01/2009