Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Exonera Tesoureiro da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. CLAUDIO SILVA NASCIMENTO".
"Exonera Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. GENUBIA NOVAIS DOS SANTOS ALMEIDA."
"Exonera Assesssor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. HILDÉRICO DE SOUZA FERRAZ."
"Exonera Secretária de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. ELIANE CRISTINA DOS SANTOS DUARTE CAMPOS."
"Exonera Assessora de Divulgação da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. MÁRCIA AGUIAR SILVA."
"
"Exonera Vice-Tesoureiro da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. ANTÔNIO FLÁVIO FERREIRA E SANTOS."
"Exonera Assessor de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. IDLÉCIO FERRAZ DE OLIVEIRA."
"Exonera Asssessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. RIVADÁVIA FERRAZ JUNIOR."
"Exonera Gerente da Central de Processamentos de Dados da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. ANTONIO EDSON BARRETO."
"Exonera Auxiliar do Controle Interno da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. CRISTIANO PEDREIRA FREITAS."
"Exonera Auxiliar do Controle Interno da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. POLIANA ROCHA DA SILVA."
"Exonera Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. JROBERVAN CONSTA NERY."
"Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. CLAUDIO SILVA NASCIMENTO."
"Nomeia Assessor de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. IDALÉCIO FERRAZ DE OLIVEIRA."
"Nomeia Assessora de Divulgação da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. MÁRCIA AGUIAR SILVA."
"Nomeia Secretária de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. ELIANE CRISTINA DOS SANTOS DUARTE CAMPOS."
"Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. HILDÉRICO DE SOUZA FERRAZ."
"Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. GENUBIA NOVAIS DOS SANTOS ALMEIDA."
"Nomeia Chefe do Controle Interno Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. FÁBIO DE SOUZA LEITE."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 15/08/2008