Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia Vice-Tesoureiro da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. ANTÕNIO FLÁVIO FEREIRA E SNTOS."
"Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga Sr. RIVADÁVIA FERRAZ JUNIOR."
"Nomeia Gerente da Central de Processamento de Dados da Central de Processamentos de Dados da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. ANTÔNIO EDSON BARRETO."
"Nomeia chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. ROBERVAN COSTA NERY."
"Nomeia Auxiliar do Controle Interno da Câmara de Itapetinga a Sra. POLIANA ROCHA DA SILVA."
"Nomeia Auxiliar do Controle Interno da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. CRISTIANO PEDREIRA FREITAS."
"Exonera Tesoureiro da Câmara Municipal de Itapetinga CLÁUDIO SILVA NASCIMENTO."
"Exonera Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga a Sra. GENUBIA NOVAIS DOS SANTOS ALMEIDA."
"Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga o Dr. HILDÉRICO DE SOUZA FERRAZ NOGUERIRA."
"Exonera Secretaria de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga a Sr. ELIANE CRISTINA DOS SANTOS DURTE CAMPOS."
"Exonera Assessora de Divulgação da Câmara de Itapetinga."
"Exonera Chefe do Controle Interno da Câmara Municipal de Itapetinga."
"Exonera Vice-Tesoureiro da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. ANTÕNIO FLÁVIO FERREIRA E SANTOS."
"Exonera Assessor de Serviços Especiais da Câmara Municipal de Itapetinga."
"Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr. RIVADÁVIA FERRAZ JUNIOR."
"Exonera Gerente da Central de Processamento de Dados da Câmara Municipal de Itapetinga."
"Exonera Auxiliar do Controle Interno da Câmara Municipal de Itapetinga."
Exonera Auxiliar do Controle Interno da Câmara Municipal de Itapetinga."
EXONERA TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, O SR. CLÁUDIO SILVA NASCIMENTO.
EXONERA CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, O SR. ROBERVAN COSTA NERY.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h06 · Norma mais recente da lista: 09/08/2008