Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública Municipal a STEL-Seminário Teológico Evangélico Logos e dá outras providências.
Redenomina trecho da Rua Condeuba, quarteirão da Rua Marechal Deodoro da Fonseca até o trecho final, transversal a Rua Olimpio Vieira, no Bairro Camacãn em Rua Anísia Moreira Lima
Dispõe sobre Emenda a Lei Orgânica em seu Art. 19º, § 6º, que concede gratificações para o servidor graduado em ensino superior, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Impressão De Mensagem – Doe Sangue e Salve Vidas nas mensagens, correspondências e em todas as publicidades da Prefeitura Municipal de Itapetinga, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de campanhas educativas contra a violência à mulher, e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade do diagnostico de acuidade auditiva em recém nascidos nos postos da rede Municipal de saúde, e da outras providencias.
Dispõe sobre a adoção de medidas pelo Executivo Municipal que priorize o atendimento da mulher como beneficiaria dos programas de habitação de interesse social, e dá outras providencias
Denomina a Rua Paralela entre a Travessa Humberto de Campos, e Avenida Cezar Borges n o Bairro São Francisco, de Rua Cândido Avelino dos Santos e dá outras providências
Denomina a antiga Rua Brasília, no Bairro Quintas do Morumbi, em Rua José Gama Guimarães e dá outras providências
"Denomina a Rua F, no Bairro Ângela Espinheira, em Rua Delmeval Coelho Teixeira, e dá outras providências."
Denomina Rua S, no Bairro Quintas do Morumbi, em Rua Manoel Domingues de Oliveira, e dá outras providências
Autoriza doação de área para implantação do Programa Indústria Cidadã.
EXONERA SECRETÁRIO DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, O SR. JOSÉ CARLOS CAMPOS.
EXONERA VICE-TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, A SRª ELIANE CRISTINA DOS SANTOS DUARTE
NOMEIA SECRETÁRIA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, A SRª ELIANE CRISTINA DOS SANTOS DUARTE
NOMEIA VICE-TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, O SR. ANTÔNIO FLÁVIO FERREIRA E SANTOS.
NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, A SRª GENÚBIA NOVAIS DOS SANTOS ALMEIDA.
EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, O SR. ROMILDO TEIXEIRA SANTOS.
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Adinício Ferreira Barbosa, e dá outas providências."
Concede o título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Adenício Ferreira Barbosa, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h49 · Norma mais recente da lista: 14/07/2008