Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE ITAPETINGA AO SR. INALDO CAMELO VIEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE ITAPETINGA AO SR. VILLADÔNEGA S. RODRIGUEZ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DE ITAPETINGA Á SRª. SILVINA PEREIRA SANTOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DE ITAPETINGA A SRª. IRACY ANTUNES MORAIS MACÊDO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE ITAPETINGA À SRA. Edla de Barros Santos;
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE ITAPETINGA AO SR. ZAQUEU VIEIRA DUARTE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DE ITAPETINGA AS SRª. ALICE MOREIRA DE SOUZA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE ITAPETINGA AO SR. MANOEL LUIZ DE SOUZA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE ITAPETINGA AO SR. JOSÉ ROBERTO MENEZES.
"Regulamenta a concessão pela Administração Pública Municipal, dos benefícios eventuais de assistência social denominados auxílio-funeral, auxílio-natalidade e auxílio-viagem."
Dispõe sobre doação de Imóvel público à Cooperativa Educacional de Itapetinga-COOEDITA e dá outras providências
Dispõe Sobre a Criação do Quadro do Agente Comunitário De Saúde e Agente de Combate às Endemias, em Consonância com a Emenda Constitucional Nº.51 e Artigo 14, da Lei Federal Nº11.350/2006, e dá outras providências.
Cria conselho Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Itapetinga-CMHITA.
Cria Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Itapetinga-FHISITA
Regulamenta o transporte Publico Gratuito a Idosos e Deficientes Físicos, Visuais e Mentais e dá outras providências
EXONERA SECRETÁRIA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, A SRª ELIANE CRISTINA DOS SANTOS DUARTE.
EXONERA VICE-TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, A SRª CARLA ANDRÉIA JESUS.
EXONERA SECRETÁRIA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, A SRª ELIANE CRISTINA DOS SANTOS DUARTE.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2008.
"Altera disposições da Lei 707 sobre o Conselho Municipal de Assistência Social."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 26/06/2008