Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera disposições da Lei 707 sobre o Conselho Municipal de Assistência Social.
Define os Precatórios de Pequeno Valor, previsto no § 3º,do art.100, da Constituição Federal, e dá outras Providências.
"Autoriza o Chefe do Legislativo Municipal a adquirir propriedade Imóvel, conforme art. 13º da Lei Orgânica do Município de Itapetinga, e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Legislativo Municipal a adquirir propriedade imóvel, conforme art. 13º da Lei Orgânica do Município de Itapetinga, e dá outras providências."
Autoriza o chefe do poder legislativo municipal a adquirir propriedade imòvel conforme art. 13º da lei orgânica do municipal de Itapetinga e das outras providências.
"Autoriza o SAAE, a conceder reajuste salarial aos servidores efetivos e dá outras providências."
Autoriza o SAAE, a conceder reajuste salarial aos servidores efetivos e dá outras providencias.
"Prorroga prazo para contratação de pessoal temporário em caráter excepcional."
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, O SR. RIVADÁVIA FERRAZ JUNIOR.
NOMEIA ASSESSOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, O SR. IDALÉCIO FERRAZ DE OLIVEIRA
NOMEIA TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, O SR. CLÁUDIO SILVA NASCIMENTO
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÃMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, O SR. ROMILDO TEIXEIRA SANTOS.
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, O SR. HILDÉRICO DE SOUZA FERRAZ NOGUEIRA.
NOMEIA TÉCNICO OPERADOR DE SOM DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, O SR. URBANO RODRIGUES DE SOUZA.
NOMEIA VICE-TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, A SRª. CARLA ANDRÉIA JESUS
NOMEIA SECRETÁRIA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, A SRª ELIANE CRISTINA DOS SANTOS DUARTE
NOMEIA ASSESSORA DE DIVULGAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, A SRª MÁRCIA AGUIAR SILVA.
NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, O SR. ROBERVAN COSTA NERY.
NOMEIA AUXILIAR DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, A SRª POLIANA ROCHA DA SILVA.
NOMEIA AUXILIAR DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, O SR. CRISTIANO PEDREIRA FREITAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h35 · Norma mais recente da lista: 29/11/2007