Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA CHEFE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, O SR. FÁBIO DE SOUZA LEITE.
NOMEIA GERENTE DE CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, O SR. ANTONIO EDSON BARRETO
"Altera a Lei 508/90 que da denominação ao Fórum da Comarca de Itapetinga de Fórum Juiz Alfredo Neves da Rocha, pass.ando a denominar-se Fórum Dr. ELPÍDIO RAYMUNDO e da outras providências."
"Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo do Município."
Dispõe sobre reposição de perdas salariais e inflação do período dos servidores efetivos da Câmara Municipal e dá outras providencias
Altera a Lei 508/90 que da denominação ao Fórum – Elpídio Raymundo da Nova
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo
"Dispõe sobre a Lei de diretrizes Orçamentárias de 2008 e dá outras providências."
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 930.000,00."
"Denomina a Praça Bela Vista de Palmares em Praça Dep. Eujacio Simões Viana."
"Altera dispositivos da Lei 1.o16/06 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Público para provimento de vagas criadas e dá outras providências."
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 930.000,00
Denomina Praça em Palmares: Dep. Eujácio Simões Viana
Altera dispositivos da Lei 1.016/06 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo – Assessoria Parlamentar
Autoriza o Poder Executivo a realizar Concurso Publico para provimento de vagas da Prefeitura Municipal de Itapetinga
"Denomina a antiga travessa para como Travessa Sipótario Modesto Alves."
Dispõe sobre a Criação do FUNDEB
"Estabelece penalidades aos estabelecimentos comerciais que venderem bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes.."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h46 · Norma mais recente da lista: 24/08/2007