Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina a Quadra de Esporte do bairro Nova Itapetinga de Quadra de Esporte Carlos Alberto da Silva
Denomina Travessa Para de Travessa Sipotario Modesto Alves
“Modifica a redação do inciso VIII, do art. 22, acresce art. 32 e renumera os demais artigos do regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências.”
“Modifica a redação do Inciso VIII, do Art. 22; Acresce Art.32 e renumera os demais artigos do regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências.”
NOMEIA SECRETÁRIO DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, O SR. JOSÉ CARLOS CAMPOS.
Cria na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo deste Município, os cargos que indica e dá outras providências – Assessoria Parlamentar
Cria a Controladoria Municipal e dispõe sobre o Controle Interno da Prefeitura Municipal
Prorroga prazo para contratação de pessoal temporário em caráter excepcional. - Emergenciais
Dispõe sobre a Criação, Organização e Estrutura do Controle Interno da Câmara Municupal
Declara de utilidade pública Municipal a Academia Itapetinguense de Letras
Denomina Praça Deoclécio Vieira Freire, localizado na Rua Medeiros Neto, bairro Clerolândia
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual - 2007
Denomina Creche D. Diva de Paula, ao Centro de Educação Infantil localizado na Av. Paulo Souto, bairro Vila Isabel.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 105.000,00
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial de R$ 205.480,00
Concede Auxílio Alimentação aos Professores, calceteiros, carpinteiros, pedreiros, auxiliares administrativos, digitadores, fiscais de meio ambiente e fiscais de vigência da a rede municipal. (revogada pela Lei 1.112/10)
Dispõe sobre a LDO para o Exercício financeiro de 2007
Denomina Rua Amadeu Olímpio Gomes, a atual Rua A, localizada no bairro Ângela
Denomina Rua Sabino Celestino Silva a atual rua “ B ”, localizada no bairro Ângela Espinheira.
Denomina Praça Pascoal Gusmão de Brito localizada na Travessa Carneiro Ribeiro no centro da cidade e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 19/07/2007