Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias, e dá outras providências."
Autoriza o Poder Executivo a receber a doação com encargo da Calçados Azaléia Nordeste S/A, e dá outreas providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias
Altera dispositivo da Lei 605/93 que estabelece a estrutura básica da administração Pública Municipal.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Voltando a Vida.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva 12 de Dezembro
Altera destinação de logradouro público (para construção Câmara Municipal de Itapetinga
Denomina Rua Rosalvo Matos, trecho da rua Montes Claros, no Centro da cidade de Itapetinga-Ba
Altera dispositivos da Lei 598/93
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual para o Exercício Financeiro de 2006
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006 a 2009
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Itapetinga-Bahia
Define a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde. (REVOGADA PELA LEI N° 1.057/09)
Concede anistia de multas e juros e remissão de créditos tributários
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DE ITAPETINGA-BA, A SRª EDNELZA FEITOSA SOARES.
"Dispõe sobre a confecção e encaminhamento das moções, depois de aprovadas, na forma de certificados."
Declara de Utilidade Pública Municipal o Núcleo Acadêmico Sport Itapetinga
Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia de Futebol Itapetinga – AFI
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006."
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h55 · Norma mais recente da lista: 05/05/2006