Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do caput dos artigos 53 e 56, e suprimem-se o § 1º do artigo 53, o inciso I do Art. 55 e respectiva tabela, e o Art. 58, todos do Código Tributário do Município de Itapetinga, abolindo a cobrança de Taxa de Iluminação Pública, e dá outras providências;
Dá denominação a via pública no Distrito de Bandeira do Colônia de Rua José Bergue Santana;
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a proceder o reajuste das tarifas de água e esgoto;
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências;
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênio com o MEC – Ministério de Educação e Cultura;
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Itapetinga, ao Sr Atalah José Haun, e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA AO SR. JURACI CARDOSO DAVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA AO SR. BRAULITO PERAZZO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a função de Assistente Social pela Câmara Municipal e dá outras providências".
Dispõe sobre regime jurídico e tributário da Microempresa e empresa de pequeno porte e dá outras providências = REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL 836/00;
Dispõe sobre criação de Arquivo Municipal de Itapetinga e dá outras providências;
Concede título de cidadão honorário de Itapetinga-Ba, ao Dr. José Otávio Curvello e dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Itapetinga-Ba ao Sr. Zildo Carvalho de Oliveira e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Itapetinga, ao Sr Leniza Sousa Santos, e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Itapetinga, ao Srº Carlos Alberto Bahia, e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Itapetinga, ao Drª Nazilde Oliveira, e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Itapetinga, ao Sr Célio Magno da Silva, e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Itapetinga, ao Sr João Antonio Filho, e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Itapetinga, ao Sr Antônio Carlos Martins, e dá outras providências.
Fica a Travessa Floresta Azul, localizada no Bairro Otávio Camões, denominada de Travessa João Jacinto de Oliveira;
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h56 · Norma mais recente da lista: 20/05/1992