Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre gratuidade de transporte coletivo urbano a deficiente físicos sensorial motora, visual e dá outras providências;
"DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA ÀS PESSOAS POBRES, QUANTO Á ISENÇÃO DE CONSUMO DE ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA, PREVISTA NOS INCISOS VI, DO ART. 4º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO".
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 1992;
Estima a Receita e fixa a Despesa do SAAE, para o exercício de 1992;
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992;
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao SAAE;
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao SAAE;
Autoriza a transferência por anulação, de recursos de uma categoria da programação para outra, contida no orçamento do SAAE;
Altera a Receita Tributária do Orçamento em vigor;
Autoriza o Município de Itapetinga a assinar convênio com o IPRAJ;
Cria o Parque Municipal da Matinha;
Dispõe sobre criação de Comissão de Defesa Civil;
Dispõe sobre reservas de espaços livres em construção de prédios para área verde;
Fica a Travessa Cuiabá denominada Rua Sátiro Modesto Alves;
Fica o Núcleo Habitacional construído pela ECOSANE denominado Expedito Rodrigues;
Dispõe sobre obrigatoriedade de exibição de preços de passagens nos Guichês da Rodoviária;
Dispõe sobre a fiscalização sanitária à comercialização de carne;
Dispõe sobre obrigatoriedade cantar o Hino de Itapetinga nas Escolas Municipais;
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Itapetinga, ao Sr Edirani Pacífico Góes, e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Itapetinga, ao Sr Ismael Cruz, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h15 · Norma mais recente da lista: 20/03/1992