Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Itapetinga, ao Sr Joel Gomes, e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Itapetinga, a Professora Lindiomar Santana e dá outras providências.
'" Concede Título de Cidadão Honorário de Itapetinga, a Professora Maria Virgens, e dá outras providências."
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Itapetinga, ao Sr Nhemias Nogueira, e dá outras providências.
"Dispõe sobre criação de Comissão Parlamentar de Inquérito".
Regulamenta o artigo 17 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica;
Fica o Poder Executivo a assinar convênio com o FNS;
"Dispõe sobre vantagens dos SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL".
"Autoriza a abertura de Crédito Especial até o limite de CR$ 30.000.000,00 (trinta milhões de cruzeiros)."
"Regulamenta o inciso XXXV, do artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Itapetinga, que dispõe sobre disponibilidade de servidor municipal, eleito para mandato sindical ou de associação profissional, e dá outras providênecias."
Autoriza o Poder Público Municipal arrecadar em cruzados, os Tributos Municipais;
Dispõe sobre regulamentação dos incisos V do art. 4º, V do art. 86º e VI do art. 88º, da Lei Orgânica do Município, que trata sobre a Defesa do Consumidor;
Autoriza a abertura de Crédito Especial até o limite de Cr$ 30.000.000,00 (trinta milhões de cruzeiros);
"Dispõe sobre Contratação de Servidor para a Câmara Municipal".
Considera a Utilidade Pública a Associação de Moradores do Distrito de Bandeira do Colônia;
Fica a Avenida E-5, situada no loteamento Quintas do Morumbi, denominada Avenida Rivadávia Ferraz de Oliveira (Velho Davo);
"Dispõe sobre contratação eventual de pessoal para realização de pesquisa".
515/91 Autoriza a abertura de Crédito Especial até o limite de Cr$ 6.000.000,00 (seis milhões de cruzeiros);
Autoriza o Poder Executivo a doar área na forma que indica;
Autoriza a inventariar os bens móveis da Câmara Municipal e promover a alienação ou doação dos bens desnecessários ao uso administrativo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 11/12/1991