Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa servidora para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretora Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial de Gestão de Arquivo no âmbito da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
Alteração a Lei Municipal n 2.412, de 06.12.2017, na forma que indica e, dá outras providencias.
Designa servidoras para compor a Comissão de Elaboração do Plano de Contratações Anual da Câmara Municipal de Itabuna para o exercício de 2025, na forma que indica, e dá outras providências.
Designa servidoras para as funções de Fiscal e Gestora de Contratos firmados pela Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária do Município de Itabuna, denominado "Meu Lugar", na forma que indica e dá outras providencias correlatas.
Institui o vencimento provisório do servidor integrante da Guarda Civil Municipal de Itabuna - Estado da Bahia, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Organização e o Plano de Cargo, carreira e Remuneração dos Agentes de Transito do Poder Executivo do Município de Itabuna - Bahia, e dá outras providencias.
Altera a Portaria no 003, de 05 de janeiro de 2022, para substituir servidor designado para integrar a Comissão Especial de Gestão do Arquivo da Câmara Municipal de Itabuna (CEGAC), na forma que indica, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itabuna, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providencias.
Regulamenta o "Auxilio Alimentação" dos servidores do Quadro do Magistério Público Municipal, criado pela Lei Municipal n 2.626, de 24 de maio de 2023, e dá outras providencias.
Dispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e de combate ás Endemias e dá outras providencias.
Estabelece o recesso administrativo de fim de ano do Poder Legislativo Municipal, no período de 21 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024, na forma que indica, e dá outras providências.
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão Especial para proceder ao levantamento dos valores em bancos e em caixa sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ajuste de forma excepcional e temporária dos valores do beneficio eventual denominado "Aluguel Social - Auxilio Moradia" para pagamento de aluguel de imóvel de terceiros ás famílias em situação habitacional especifica neste Município e, dá outras providencias.
Dispõe sobre a Politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e institui o sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Itabuna, e dá outras providencias.
Institui no âmbito do Município de Itabuna a Lei que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, na forma que indica e, dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal n 2.173, de 1 de outubro de 2010 - Código Tributário do Município de Itabuna e, dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 22/01/2024