Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara nos termos desta Lei a entidade que indica, como Patrimônio Artístico e Cultural Imaterial do Município de Itabuna, e dá outras providencias.
Declara, nos termos desta Lei, a Entidade que indica como Patrimônio Artístico e Cultural Imaterial do Município de Itabuna, e dá outras providencias.
Altera a Portaria n. 038, de 13 de junho de 2023, para prorrogar a convocação de servidor ao Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, na forma que indica, e dá outras providências.
Altera o inciso II do artigo 315 da Lei n. 1.331, de 08 de janeiro de 1985 (Código de Posturas do Município de Itabuna), com redação dada pela Lei n. 2.466, de 17 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre DESAFETAÇÃO de área de terra de propriedade do Patrimônio Público Municipal para os fins que indica e, dá outras providencias.
"Institui o Programa de Regularização de Dívidas - REGULARIZE ITABUNA-com a finalidade de viabilizar condições excepcionais de regularização de débitos fiscais; propiciar incremento extraordinário de receitas públicas e dá outras providências. "
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
MODIFICA REDAÇÃO ORIGINAL DA LEI MUNICIPAL N° 1.787 DE 20 DE MAIO DE 1999 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITABUNA NA PARTE QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença-prêmio a servidor (a) da Câmara Municipal de Itabuna
Convoca servidor ao Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, na forma que indica, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n°. 1.331 de 8 de janeiro de 1985, na forma que indica e dá outras providências.
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Altera a Portaria n. 026, de 12 de abril de 2023, para designar servidora para integrar o Comitê Gestor do Processo Administrativo Eletrônico (CGPA-e), na forma que indica, e dá outras providências.
AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h22 · Norma mais recente da lista: 12/12/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026