Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede licença paternidade ao servidor REINAN SANTOS CARVALHO
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do inventário anual de bens permanentes à disposição da Câmara Municipal de Itabuna, na forma da Portaria no 047, de 15 de agosto de 2023, e dá outras providências.
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
Concede licença-prêmio a servidor (a) da Câmara Municipal de Itabuna
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede licença à gestante à servidora LAURA DIAS SANJUAN GANEM.
AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS
AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS
A Lei Municipal n°. 1.331 de 8 de janeiro de 1985 - Código de Posturas do Município, alterada pela Lei Municipal nº. 2.446 de 08 de abril de 2019, para a viger com os termos desta Legislação, determinando-se outras providências.
AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS
AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS
AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede licença-prêmio a servidora da Câmara Municipal de Itabuna
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede licença-prêmio a servidor (a) da Câmara Municipal de Itabuna
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 30/10/2023