Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede licença-prêmio a servidor da Câmara Municipal de Itabuna
Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Reconstitui o GT-SIAFIC - Grupo de Trabalho responsável por cuidar do processo de normatização, monitoramento e controle do atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), no âmbito da Câmara Municipal de Itabuna - e designa servidores para sua composição, na forma que indica, e dá outras providências.
AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, repassar a assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme estabelecido na Lei Federal n14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providencias.
Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva, na forma que indica e, dá outras providencias.
Redefine a denominação de Via Pública, na forma que indica e, dá outras providencias.
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede adicional por tempo de serviço para ocupante (s) de cargo efetivo da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Exonera, a pedido, do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS
Exonera, a pedido, do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 04/10/2023