Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS
Convoca servidora ao Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, na forma que indica, e dá outras providências.
AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o inventário anual de bens permanentes à disposição da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede licença-prêmio a servidora da Câmara Municipal de Itabuna
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
Designa Servidores Efetivos para desempenharem funções de apoio técnico legislativo, inclusive administrativo, no Setor da Secretaria Parlamentar, na forma que indica, e dá outras providências.
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS
AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS
AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h40 · Norma mais recente da lista: 05/09/2023