Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede adicional por tempo de serviço para servidores ocupantes de cargo efetivo da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora da Câmara Municipal de Itabuna.
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências”.
Altera o Art. 2o da Portaria no 034, de 26 de maio de 2023, que fixou o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei o 14.133, de 1o de abril de 2021, com alteração dada pela Medida Provisória no 1.167, de 31 de março de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Itabuna.
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Declara “Ponto Facultativo” o expediente na Câmara Municipal de Itabuna, nos dias 30 de junho e 3 de julho de 2023, na forma que indica, e dá outras providências.
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
Dispõe sobre valor para pagamento de Requisição de Pequeno Valor- RPV, no âmbito da Empresa Municipal de Aguas e Saneamento S.A - EMASA e, dá outras providencias.
Dispõe sobre DESAFETAÇÃO de área de terra de propriedade do Património Publico Municipal para os fins que indica e, dá outras providencias.
Exonera, a pedido, do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Declara “Ponto Facultativo” o expediente na Câmara Municipal de Itabuna, no dia 26 de junho de 2023, na forma que indica, e dá outras providências.
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Revoga o Ato Financeiro do Presidente no 023/2023, na forma que indica, e dá outras providências.
Autoriza o deslocamento e concede diárias a agente público do Poder Legislativo Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h22 · Norma mais recente da lista: 19/07/2023