Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, do Corpo de Bombeiros Militar e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência de natureza pública ou privada, e dá outras providências.
Promove, consoante dispõe o art. 37 inciso X da Constituição Federal, revisão geral, nos valores dos vencimentos/salários e subsídios dos agentes públicos do Poder Legislativo de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providencias.
Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Convoca servidor ao Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, na forma que indica, e dá outras providências.
Autoriza o deslocamento e concede diárias a agente público do Poder Legislativo Municipal.
Autoriza o deslocamento e concede diárias a agente público do Poder Legislativo Municipal.
Denomina Praça Mário Barreto dos Santos o logradouro público situado na confluência das vias públicas identificadas como Ruas Bela Vista, Boa Vista, Santa Luzia e Jerusalém, localizadas no Bairro Novo Horizonte neste Município e, dá outras providências.
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providencias.
Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Autoriza o deslocamento e concede diárias a agente público do Poder Legislativo Municipal.
Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providencias.
Institui Grupo de Trabalho Intersetorial para coordenar as ações voltadas à implementação da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2023, nos processos licitatórios realizados no âmbito da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede férias a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
Dispõe sobre o reajuste salarial dos valores dos vencimentos e da concessão de Ticket Alimentação dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 2.569 de 21 de dezembro de 2021 – PLANO PLURIANUAL 2022-2025, na forma que indica e, dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.591 de 26 de maio de 2022 – TICKET ALIMENTAÇÃO, e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento e revisão geral anual nos percentuais que indicam, no vencimento padrão dos servidores públicos ativos, pertencentes ao Quadro de Servidores Efetivos do Município de Itabuna, bem como aos inativos e pensionistas da Administração Municipal Centralizada e Descentralizada e, dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h09 · Norma mais recente da lista: 14/06/2023