Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a instituição do DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO ESCOLAR e, dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº. 2.173 de 1º de outubro de 2010, na parte que indica e, dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº. 2.173 de 1º de outubro de 2010, na parte que indica e, dá outras providências
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
Autoriza o deslocamento e concede diárias a agente público do Poder Legislativo Municipal.
Dispõe sobre a concessão de auxilio transporte a servidores públicos integrantes do quadro permanente da Câmara Municipal de Itabuna
Concede férias regulares a servidor (es) da câmara Municipal de Itabuna
Autoriza o deslocamento e concede diárias a agente público do Poder Legislativo Municipal.
Autoriza o deslocamento e concede diárias a agente público do Poder Legislativo Municipal.
Concede férias regulares e servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
Autoriza o deslocamento e concede diárias a agente público do Poder Legislativo Municipal.
Nomeia para cargo em comissão do quadro pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providencias
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna.
Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providencias.
Nomeia para o cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providencias.
Designa servidoras para o exercício das funções de Fiscal e Gestora de Contratos firmados pela Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providencias.
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
Autoriza o deslocamento e concede diárias a agente público do Poder Legislativo Municipal.
Autoriza o deslocamento e concede diárias a agente público do Poder Legislativo Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 24/05/2023