Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o deslocamento e concede diárias a agente público do Poder Legislativo Municipal.
Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte a servidores públicos integrantes do quadro permanente da Câmara Municipal de Itabuna.
Autoriza o deslocamento e concede diárias a agente público do Poder Legislativo Municipal.
Autoriza o deslocamento e concede diárias a agente público do Poder Legislativo Municipal.
Autoriza o deslocamento e concede diárias a agente público do Poder Legislativo Municipal.
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providencias.
Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na na forma que indica, e dá outras providencias.
Designa servidores para compor o Comitê Gestor do Processo Administrativo Eletrônico (CGPA-e), no âmbito da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Autoriza o deslocamento e concede diárias a agente público do Poder Legislativo Municipal.
Designar o Vereador DANILO FREITAS SANTOS, bem como seu Assessor Parlamentar de Gabinete, Sr. WALLACE BARBOSA SOUSA para participarem do Curso de Capacitação com o tema “Governo Digital – Caminho para uma Gestão Inteligente e Integrada”, promovido pelo Instituto Índigo Inovação e Governança, com saída no dia 11 de Abril de 2023 e retorno no dia 14 de Abril de 2023, em Brasília (DF).
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxilio transporte a servidores públicos integrantes do quadro permanente da Câmara Municipal de Itabuna.
Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
COSME OLIVEIRA ROSA
Dispõe sobre as atribuições e composição do Comitê Gestor do Processo Administrativo Eletrônico (PA-e), no âmbito da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Torna obrigatória a tramitação eletrônica de processos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Altera o Ato da Mesa no 002, de 25 de outubro de 2022, que dispõe sobre o processo administrativo eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h05 · Norma mais recente da lista: 20/04/2023