Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal na forma que indica e, dá outras providencias.
Dispõe sobre repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e de combate ás Endemias e, dá outras providencias.
Concede licença á gestante á servidora Tainá Leão Schaun de Araújo
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
- Designar os servidores FELIPE EDUARDO RAMALHO DOS SANTOS, JOÃO PAULO PEREIRA CUNHA, LEANDRO LEITE ROCHA e UANIA ANDRADE DA SILVA para participarem do Curso de Capacitação com o tema “Implantação da Nova Lei de Licitações nas Câmaras Municipais – Curso Prático com Minutas”, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, com saída no dia 22 de Março de 2023 e retorno no dia 25 de Março de 2023, em Belo Horizonte (MG).
ALEX ALVES DE MELO
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e, dá outras providências.
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
Designar o Vereador DIEGO PITANGA DOS SANTOS, para reuniões a fim de tratar de deliberações no gabinete do Deputado Estadual Rosemberg Pinto, no escritório do Deputado Federal Bacelar e na Secretaria de Turismo do Estado, com saída no dia 15 de Março de 2023 e retorno no dia 17 de Março de 2023, em Salvador (BA).
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
Convoca servidora ao Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ajuste de forma excepcional e temporária dos valores do benefício eventual denominado "aluguel social - auxilio moradia" para pagamento de aluguel de imóvel de terceiros ás famílias em situação habitacional especifica neste município e, dá outras providencias.
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Convoca servidor ao Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxilio transporte a servidores publico integrantes do quadro permanente da Câmara Municipal de Itabuna.
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 22/03/2023