Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Cria Grupo de Trabalho do SIAFIC para implantação, normatização, monitoramento e controle do atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), no âmbito da Câmara Municipal de Itabuna, e designa servidores para sua composição, na forma que indica, e dá outras providências.
Convoca servidor ao Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, na forma que indica, e dá outras providências.
Convoca servidor ao Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
Art. 1o - Designar o 1o Secretário ISRAEL ALVES CARDOSO e o Motorista desta Casa Legislativa, Sr. RODOLFO LIMA FROIS, para conduzi-lo quando em visita à Assembleia Legislativa, a fim de viabilizar liberação de recursos para o município de Itabuna e ida ao Tribunal de Contas para análise de processos relativos ao município de Itabuna, com saída no dia 28 de Fevereiro de 2023 e retorno no dia 02 de Março de 2023, em Salvador (BA).
Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Estabelece regime de trabalho remoto para os servidores da Câmara Municipal de Itabuna, nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro de 2023, na forma que indica, e dá outras providências.
Designa servidor efetivo para substituir servidora estável durante sua ausência para o gozo de férias, na forma que indica, e dá outras providências.
Altera a Portaria no 021, de 23 de março de 2022, que instituiu o Grupo de Trabalho para implantação do Processo Administrativo Eletrônico (GTPA-e), na forma que indica, e dá outras providências.
Altera a Portaria no 003, de 05 de janeiro de 2022, para substituir servidora designada para integrar a Comissão Especial de Gestão do Arquivo da Câmara Municipal de Itabuna (CEGAC), na forma que indica, e dá outras providências.
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
Declara “Ponto Facultativo” o expediente na Câmara Municipal de Itabuna, no dia 9 de fevereiro de 2023, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxilio transporte a servidores públicos integrantes do quadro permanente da câmara Municipal de Itabuna.
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 03/03/2023