Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a Portaria no 058, de 08 de dezembro de 2022, que versa sobre a convocação de servidor ao Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na forma que indica, e dá outras providências.
COSME OLIVEIRA ROSA, JOÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO, VILMA FERREIRA SANTOS
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Itabuna no período compreendido de 02 a 22 de fevereiro de 2023, na forma que indica, e da outras providencias.
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
DIEGO PITANGA DOS SANTOS, bem como o seu Chefe de Gabinete nesta Casa Legislativa, Sr. HERBERT DUARTE SOUZA para participarem de reunião no gabinete do Deputado Federal Bacelar e na Secretaria de Turismo, nos dias 02 e 03 de Fevereiro de 2023, bem como reunião na Secretaria de Recursos Hídricos do Estado nos dias 06 e 07 de Fevereiro de 2023, em Salvador (BA).
Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte a servidores públicos integrantes do quadro permanente da Câmara Municipal de Itabuna.
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna.
Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Revoga a Portaria no 054, de 16 de novembro de 2022, que concedeu licença para tratar de interesse particular a servidor efetivo da Câmara, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
Prorroga o regime de trabalho à distância (home- office) para os servidores da Câmara Municipal de Itabuna, estabelecido pelo Ato da Mesa no 001, de 03 de janeiro de 2023, na forma que indica, e da outras providencias.
Prorroga o regime de trabalho à distância (home-office) para os servidores da Câmara Municipal de Itabuna, estabelecido pelo Ato da Mesa no 001, de 03 de janeiro de 2023, na forma que indica, e da outras providencias.
Altera a Portaria no 021, de 23 de março de 2022, que instituiu o Grupo de Trabalho para implantação do Processo Administrativo Eletrônico (GTPA-e), na forma que indica, e dá outras providências.
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Estabelece regime de trabalho à distância (home- office) para os servidores da Câmara Municipal de Itabuna –BA, na forma que indica, e da outras providencias.
Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 01/02/2023