Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Convoca servidor ao Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, na forma que indica, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itabuna, para o exercício financeiro de 2023 e, dá outras providencias
Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial e dá outras providências
Autoriza a concessão de subsídio ao Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de Itabuna, e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº. 2.569, de 21 de dezembro de 2021 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede férias regulares a servidores da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede ascensão funcional por merecimento a servidora efetiva, na forma que indica, e dá outras providências.
Convoca servidora ao Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, na forma que indica, e dá outras providências.
Convoca servidora ao Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, na forma que indica, e dá outras providências.
Convoca servidor ao Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, na forma que indica, e dá outras providências.
Convoca servidor ao Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, na forma que indica, e dá outras providências.
Convoca servidor ao Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, na forma que indica, e dá outras providências.
Convoca servidora efetiva ao Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, na forma que indica, e dá outras providências.
Convoca servidora efetiva ao Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, na forma que indica, e dá outras providências.
Convoca servidor efetivo ao Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na forma que indica, e dá outras providências.
Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio para atuarem no julgamento de licitações na modalidade Pregão, na forma que indica, e dá outras providências.
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR e dá outras providências.
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Convoca os servidores para participar da primeira edição do evento “Integração da Câmara de Vereadores Itabuna” e suspende o atendimento ao público no dia 15 de dezembro, na forma que indica, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h51 · Norma mais recente da lista: 29/12/2022