Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol pelas quartas de final da Copa do Mundo de 2022.
Dispõe sobre a Comissão Especial do Inventário de Bens Permanentes à disposição da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão Especial para proceder ao levantamento dos valores em bancos e em caixa sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Convoca servidor efetivo ao Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na forma que indica, e dá outras providências.
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº. 2.563 de 25 de novembro de 2021 e, dá outras providências
Dispõe sobre a organização e regulamentação da Procuradoria Geral do Município de Itabuna, Estado da Bahia, nos termos da Lei Orgânica Municipal, na forma que indica e, dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol pelas oitavas de final da Copa do Mundo de 2022.
Exonera ocupantes de cargos em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Nomeia para o provimento de cargo em comissão, na forma que indica, e dá outras providências.
Exonera servidora ocupante de cargo em comissão, na forma que indica, e dá outras providências.
Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo em comissão, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre atendimento preferencial nos Órgãos da Administração Pública, Direta e Indireta, deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
Concede férias regulares a servidores da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS o Vereador MANOEL CARLOS DE JESUS PORFÍRIO, bem como seu Chefe de Gabinete, Sr. WARLES DA CRUZ FRANCISCO.
Concede licença à gestante à servidora Lucimara da Silva Damásio.
Designa o servidor efetivo Leandro Leite Rocha para substituir a servidora efetiva Uania Andrade da Silva durante sua ausência em razão de afastamento para tratamento de saúde e férias, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede licença para tratar de interesse particular a servidor efetivo da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede férias regulares a servidores da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Torna obrigatória a tramitação eletrônica de processos administrativos especificados no Anexo Único, na forma que indica, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 08/12/2022