Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração da nominação de via pública na forma que indica e, dá outras providencias.
Estabelece, em caráter excepcional, que no dia 31 de outubro de 2022 não haverá expediente na Câmara Municipal de Itabuna.
Concede férias regulares a servidores da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxilio transporte a servidores públicos integrantes do quadro permanente.
Instaura sindicância administrativa disciplinar e dá outras providências.
Designa servidoras para o exercício das funções de Fiscal e Gestora de Contratos firmados pela Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS SOLON PINHEIRO DE BRITO LIMA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA COMO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, A “LAVAGEM DO BECO DO FUXICO” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, A “CAPOEIRA”E TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Prorroga, por igual período, o prazo para conclusão dos trabalhos pelo Grupo de Trabalho destinado a gerenciar a fase implantação do processo administrativo eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Itabuna, denominado GTPA-e, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede férias regulares a servidor (es) da Câmara Municipal de Itabuna
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Estabelece, em caráter excepcional, que no dia 3 de outubro de 2022 não haverá expediente na Câmara Municipal de Itabuna.
Concede férias regulares a servidor da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Nomeia para cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h18 · Norma mais recente da lista: 31/10/2022