Legislação municipal · Itabuna (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera na parte que indica, a lei Municipal n 2.360 de 02 de junho de 2016, alterada pela Lei Municipal n 2.544 de 01 junho de 2021.
Concede férias regulares a servidor da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Nomeia para provimento de cargos em comissão, na forma que indica, e dá outras providências.
Nomeia para provimento de cargos em comissão, na forma que indica, e dá outras providências.
Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão, na forma que indica, e dá outras providências.
Exonera servidora ocupante de cargo em comissão, na forma que indica, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS ALEX ALVES DE MELO, ADÃO LIMDA DE ANDRADE, FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO, JOSÉ BOAVENTURA DOS SANTOS E JOSÉ DEVALDO DOS SANTOS
Altera a Lei Municipal nº. 2.042 de 18 de junho de 2007, na forma que indica e dá outras providências
Concede férias regulares a servidora da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede férias regulares a servidores da Câmara Municipal de Itabuna.
Nomeia para provimento de cargo em comissão, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede férias regulares a servidores da Câmara Municipal de Itabuna.
Exonera servidor ocupante de cargo em comissão, na forma que indica, e dá outras providências.
Nomeia para provimento de cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
Exonera ocupante de cargo em comissão, na forma que indica, e dá outras providências.
AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS FELIPE EDUARDO RAMALHO DOS SANTOS
AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS WANDERSON PEREIRA LEONE
Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabuna, na forma que indica, e dá outras providências.
AUTORIZA O DESLOCAMENTO E CONCEDE DIÁRIAS MANOEL CARLOS DE JESUS PORFÍRIO e LUIZ ALBERTO DO NASCIMENTO ROZA,
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h38 · Norma mais recente da lista: 08/09/2022